FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade

ANGELA MOULIN SIMOES PENALVA SANTOS - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Planejamento Urbano

3ª feira

09:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

A disciplina Planejamento Urbano visa proporcionar ao aluno a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o processo de ordenamento urbano e de como vêm se tornando mais complexos os procedimentos do planejamento urbano utilizados como instrumentos de formulação de políticas urbanas. Os temas a serem discutidos incluem: 1) o planejamento urbano em perspectiva histórica; 2- o planejamento urbano técnico em xeque; 3- a força econômica das cidades; 4- o Planejamento Urbano em perspectiva crítica; 5- o Planejamento com direito à Cidade; 6- o processo de urbanização brasileiro; 7- a experiência brasileira de planejamento urbano; 8- a evolução urbana do Rio de Janeiro; 9- o Planejamento Urbano sob o impacto da globalização; 10- o Planejamento para além do ordenamento do uso do solo; e 11- Planejamento Urbano e o Município na estrutura federativa brasileira.

Bibliografia: I- Apresentação do curso, sem bibliografia específica. O que é a cidade? O que trata o planejamento urbano? (1 aula) II- O Planejamento Urbano em Perspectiva Histórica (2 aulas) Peter Hall. Cidades do Amanhã. São Paulo: Editora Perspectiva, 1995, Série Estudos, 123. Cap. 2 (A Cidade da Noite Apavorante), 5 (A Cidade na Região), 7 (A Cidade das Torres), 9 (A Cidade à Beira da Auto-Estrada), 10 (A Cidade da Teoria), Cap. 11 (A Cidade do Empreendimento), cap. 12 (A Cidade da Deslustrada Belle Époque) e cap. 13 (A Cidade da Permanente Subclasse) III- O Planejamento Urbano técnico em xeque (2 aulas) Jane Jacobs – Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (parte 1: a natureza peculiar das cidades; parte 2: condições para a diversidade urbana). Barbara Freitag. Teorias da cidade. Campinas: Papirus Editora, 2006. IV- A força econômica das cidades (1 aula) GLAESER, E. Os centros urbanos: a maior invenção da humanidade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011 (capítulos 2, 3, 7 e 9). STOPRPER, M.A e VENABLES, A. “O burburinho: a força econômica da cidade”. In DINIZ, C. e LEMOS, M. (org.). Economia e Território. Belo Horizonte: UFMG, 2005. SINGER, P. Economia Política da urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1973. V- O Planejamento Urbano da perspectiva crítica (1 aula) David Harvey – Social Justice and the City. Oxford: Blackwell Publishers Ltda, 1988 (capítulos 1, 2 e 5) Richard Sennett. Construir e Habitar. Ética para uma cidade aberta. Rio de Janeiro: Record, 2018 (capítulos 1, 2 e 3). VI- O Planejamento Urbano como Direito à Cidade (1 aula) Don Mitchel. The Right to the City. Social Justice and the Fight for Public Space. London: The Guilford Press, 2003 (capítulos 1, 3 e 4) Andy Merrifield and Erick Swyngedouw. The Urbanization of Injustice. New York: The New York Press, 1997 (capítulos 1, 2, 3 e 6) HOLSTON, J. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasiil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 (capítulos 1, 2, 3, 4 e 5). VII- O processo de urbanização brasileiro (1 aula) BOTELHO, A. O urbano em fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2007. SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1996. VIII- A experiência brasileira de Planejamento Urbano (2 aulas) CINTRA A. O. “Planejando as cidades: política ou não política?”. In CINTRA, A. O. e HADDAD, P. R. (org.). Dilemas do Planejamento Urbano no Brasil. São Paulo: Zahar, 1978. Angela Penalva Santos – Política urbana no contexto federativo brasileiro: entre a cidade do plano e a cidade real. In Santos, A. & Sant`Anna, M. (org.) Transformações Territoriais no Rio de janeiro do Século XXI. Rio de Janeiro: Gramma, 2014. Angela Penalva Santos & Pedro Vasques – Pandemia, higienismo e saneamento: uma leitura da política urbana em tempos de Covid-19. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 2 (2021) MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011. MONTE-MÓR, Roberto Luís. A questão urbana e o planejamento urbano-regional no Brasil contemporâneo. In: C. C. Diniz & M. B. Lemos (Eds.). Economia e Território. Belo Horizonte: UFMG, 2005, pp. 429-446. IX- Evolução urbana do Rio de Janeiro (2 aulas) David Harvey – Paris capital da modernidade. Boitempo Editorial, SP (Parte II Materializações: Paris 1848 – 1870, pp. 131-410) Maurício Abreu – Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLAN-Rio, 2006. Angela Penalva & Marly Motta. O “bota-abaixo” revisitado: o Executivo municipal e as reformas urbanas no Rio de Janeiro (1903-2003). In Revista Rio de Janeiro, n. 10, maio-agosto 2003. Angela Penalva. Economia Espaço e Sociedade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 2003 (capítulo 6: A experiência da metrópole carioca como Estado da Guanabara (1960-75)). SANTOS, Angela M.S.P. Post-Constitutional Urban Policy: the experience of the Municipality of Rio de Janeiro. Política Urbana Pós-Constitucional: a experiência do Município do Rio de Janeiro. Revista de Estudos Urbanos e Regionais/ANPUR, V. 19, N.1, 2017. X- O Planejamento Urbano sob o impacto da globalização (1 aula) Paul Collier – O Futuro do capitalismo. Enfrentando as novas inquietações. L&PM, Porto Alegre. (capítulo 7: o divisor geográfico: metrópoles prósperas, cidades falidas, pp. 149-183) HARVEY, D. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011. CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.Rio de Janeiro: Zahar, 2011 ___________. Ruptura: A crise da democracia liberal. São Paulo: Zahar, 2018. XI- O Planejamento Urbano para além do ordenamento do solo (1 aula) Raquel Rolnik – Guerra dos Lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. Boitempo, SP. (capítulo 2: os sem-lugar ou a crise global de insegurança da posse. Pp. 141-254) UN-Habitat: The Vancouver Declaration on Human Settlements. Habitat I. 1976. Disponível em: . ______. The Vancouver Action Plan. Habitat I. 1976. Disponível em: . ______. Istanbul Declaration on Human Settlements. Habitat II. 1996. Disponível em: . ______. A new urban paradigm: pathways to sustainable development. Vol. 13, Issue N.3. December 2016. ______. New Urban Agenda. Habitat III. 2017. Disponível em: . XII- Planejamento Urbano e o Município na estrutura federativa brasileira (1 aula) SANTOS, Angela M.S.P. Política Urbana no Contexto Federativo Brasileiro. Aspectos Institucionais e Financeiros. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2017 (capítulos 3, 7 e 9) COSTA, M. A., TSUKUMO, I. T. L. (org.). 40 Anos de Regiões Metropolitanas no Brasil. IPEA/Brasília, 2013. GARSON, Sol. Regiões metropolitanas – diversidade e dificuldade fiscal da cooperação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, n. 22, pp.435-451, jul/dez 2009. KLINK, J. J. Virando a governança metropolitana de ponta cabeça. Reescalonamento e reestruturação do Estado desenvolvimentista no espaço metropolitano. In: E. Limonad; E. Castro. (Org.). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro: Letra Capital, v. 1, 2014, p. 121-148. ________ (org.). Governança das Metrópoles. Conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010. MARGURTI, B., COSTA, M.A. e FAVARÃO, C. B. (org.). Brasil Metropolitano em foco. Desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Brasília: IPEA, 2018 SANTOS, A. e VASQUES P. Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos. Revista Direito da Cidade, v.7, n.4, 2015. ___________. et al. “Governança Territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?”. Revista Direito da Cidade, v.12, n.2, 2019

A avaliação será feita com base na participação dos alunos nos seminários de leitura e na elaboração de artigo sobre tema da disciplina previamente combinado com a professora.